Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.